Reforma Política.

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

Reforma Política.

Mensagem  Karl Marx em Sab Abr 19, 2008 1:23 pm

Existem inúmeras reformas estruturais que precisam ser
realizadas no Brasil para que possamos nos transformar em um país desenvolvido,
na mais ampla concepção desta palavra. Em minha opinião um país se torna
verdadeiramente desenvolvido quando toda a sua população possui uma altíssima
qualidade de vida (Entenda-se por altíssima qualidade de vida a existência de
saneamento básico, de um sistema de saúde preventivo de boa qualidade e de um
sistema de saúde de tratamento de boa qualidade, empregos em abundância e que
remunere dignamente o trabalhador, alimentação de qualidade ao alcance de
todos, transporte público de ótima qualidade e etc.), quando o Estado deixa de
ser um instrumento da classe dominante e passa a ser um meio de geração de
oportunidades para a sua população, quando a vida é extremamente valorizada (Refiro-me
a vida da pessoa Humana, que parece ter perdido valor, por isso se vê tantas
mortes no trânsito, nos hospitais e tanta ocorrência de homicídios), quando a
sua cultura é estimada e preservada, quando seu sistema educacional adquire
excelência em formar cidadãos politizados e éticos, quando as suas riquezas
naturais são aproveitadas e exploradas de forma consciente e cautelosa, quando
a sua indústria inseri-se na Terceira Revolução Industrial e quando a sua
democracia amadurece, cria raízes grossas e fortes, quando essa democracia
passa a representar todos e todos passam a ser membros da democracia

E quando o Brasil alcançará esse patamar de desenvolvimento?
Será depois de terem sido realizadas todas as reformas de base necessárias.

A Reforma política é uma das mais importantes reformas de
base a serem feitas no país.

O que é a Reforma Política? Inexiste a reforma política, o
que existe são as reformas políticas. São muitas as reformas que poderiam ser
inseridas no contexto de política. Geralmente quando se fala de reforma
política discuti-se a reforma eleitoral, mas poderíamos considerar também no
contexto da reforma política, uma reforma institucional, uma reforma interna
dentro dos poderes e até uma reforma no Estado brasileiro e na sua organização
constitucional.

Irei aqui falar de algumas reformas políticas mais fáceis de
serem compreendidas, além de serem no meu ponto de vista as mais urgentes

Voto distrital? Sou favorável ao voto distrital (o candidato
passa a ser eleito em um distrito político, ou seja, o país é dividido em distritos
de eleitores), pois isso ocasionaria uma maior aproximação do eleitorado
daquele distrito com o representante daquele distrito, por conseqüência teríamos
todos os nossos representantes ligados de maneira mais forte e comprometedora
com os eleitores. É Lógico que os eleitores deveriam se aproveitar da mudança
para cobrarem as tão famosas promessas de campanha e principalmente fiscalizar os
seus eleitos quanto à honestidade, além de cobrarem explicações de todas as
atitudes dos seus eleitos. É provável que com o voto distrital a pressão possível
de se exercer sobre os representantes seria algo muito maior do que temos hoje.

O Voto em lista? É algo muito discutível, eu particularmente
gostaria que fosse realizada uma experiência. É entregue uma lista aos
eleitores elaborada pelo partido e então o eleitor votará na lista de cândidos que
ele melhor considerar, passa-se então o voto a ser direcionado unicamente aos
partidos. Então surgi algumas perguntas como as listas não seriam feitas
unicamente pelos chefões do partido? Bom, isso já acontece atualmente, os
candidatos são sempre escolhidos diretamente pela cúpula partidária, para que
não acontecesse isso no voto em lista, talvez fosse produtivo fazer com que a
lista fosse criada somente com a aprovação de todos os filiados do partido,
criando-se assim um vínculo partido, filiados, candidatos e eleitores muito
importante. Eu me referi ao voto em lista fechado, existe também o voto em
lista mista, ou seja, cinqüenta por cento dos candidatos são eleitos pelo
sistema proporcional atual e os outros cinqüenta por cento na lista fechada.

Financiamento público de campanha? Sou extremamente
favorável a essa medida, mas se o financiamento público de campanha for
exclusivo, não pode se admitir qualquer tipo de doação pela iniciativa privada,
se acontecer do candidato receber um centavo que seja fora do financiamento
público ele deverá responder por crime. São duas razões simples, objetivos e de
fácil entendimento que me leva a tomar essa posição, a primeira é que facilita
a fiscalização de todo o movimento financeiro durante as campanhas pela Justiça
eleitoral, apenas é necessário comparar com o montante de dinheiro disponibilizado
para a campanha do candidato ou partido e o montante de dinheiro gasto pelo
candidato ou partido na campanha, com esse cálculo descobri-se a existência ou
não do famoso caixa2 e a segunda razão é que minimiza a influência do poder
econômico na campanha, existem muitos representantes que não estão trabalhando
para a população, mas sim para uma determinada empresa ou um ramo de negócios e
entra também aí uma maior democratização da política, uma vez que não mais será
necessário ser rico ou ter amigos ricos ou se vender a ricos para fazer uma boa
campanha e conseqüentemente ganhar a eleição. Apesar de que será ao partido
entregue o dinheiro público para a campanha, mas mesmo assim há de haver uma democratização nas escolhas do partido, já que agora ele não vai mais escolher aquela
determinada pessoa, pois ela possui posses para bancar a sua própria campanha e
a dos colegas de partido.

Fidelidade partidária? Acho que é impossível alguém ser
contra a fidelidade partidária, já que esse troca-troca de partido não faz
nenhum bem a nação. Para que se tenha uma democracia forte é de extrema necessidade
a existência de partidos fortes e de preferência que tenham uma ideologia e
idéias bem definidas. Fazendo apenas uma comparação, na Europa os candidatos se
apresentam e são apresentados conforme a sua corrente ideológica como, por
exemplo, direitistas, centro-esquerdistas, extremos conservadores e
esquerdistas.

Fim das coligações eleitoreiras? Em minha opinião as
coligações entre os partidos realizadas nas eleições são desprovidas de
qualquer cunho ideológico e são apenas oportunistas, portanto, sou a favor do
fim dessas coligações.

O problema do Suplente de Senadores? É um absurdo o que
ocorre atualmente em nosso Senado, veja bem o senador por algum motivo se
ausenta do cargo e o seu suplente assume, porém os suplentes dos senadores não
passam pelo crivo popular e são escolhidos pelos próprios Senadores, por isso
hoje no Senado possuímos Senadores que não possuem legitimidade, que geralmente
foram os financiadores das campanhas dos eleitos ou são parentes dos eleitos.
Até que de certa forma a população vota nos suplentes, já que se vota na chapa,
mas a pessoa dos suplentes é totalmente desconhecida da população e mesmo que
se conhecesse algo sobre o suplente acho que ainda não haveria legitimidade.
Talvez seja melhor haver uma nova eleição toda vez que um Senador se ausentar
do cargo.

A cláusula de barreia? É uma questão complexa, por um lado
as dezenas de partidos existentes adoecem a nossa democracia, mas por outro
existem partidos pequenos de ideologia própria formada e que possuem uma
História importante como o PV. Acho que se
deve limitar de alguma forma o número das legendas políticas, mas devemos fazer
isso preservando os pequenos e históricos partidos além de não atrofiar
definitivamente a possibilidade da criação de novos partidos.

A unicameralidade deve ser adotada no Brasil? No Brasil
temos o sistema bicameral que é duas câmaras a dos Deputados e a dos Senadores,
fala-se muito em adotar a unicameralidade onde se extingui o Senado, aqueles a
favor dizem que o Senado possui raízes históricas muito pouco familiarizadas
com as raízes históricas do país e, portanto o Senado é desnecessário e um mal
que só serve para abrigar as oligarquias políticas. Os que defendem a
bicameralidade dizem que o Senado é um importante instrumento de unificação do
nosso território, já que como a representação na Câmara é tão distante em
relação a um estado populoso e outro não o Senado por sua vez compensa, pois lá
cada estado possui três representantes. Eu acho que não há necessidade de se
extinguir o Senado e concordo que ele desempenha um papel importante quando dá
á todos os estados brasileiros o mesmo número de representantes.

Medidas provisórias? As medidas provisórias foram criadas
para serem usadas pelo presidente em caso de extrema necessidade, são decretos
baixados pelo chefe da nação que precisam ser aprovadas pelos congressistas em
um determinado espaço de tempo, pois bem vejamos o que acontece. O Presidente
manda uma medida provisória para o congresso, o que está escrito passa a valer
no momento da decretação do presidente se a medida se referia a algum gasto,
mesmo que o congresso reprove a medida o dinheiro já foi gasto! O pior é que o
governo tem se valido demasiadamente dessas medidas provisórias, o resultado é
que o Executivo entope o congresso e passa a legislar, o Congresso por sua vez
não mais tem tempo de desempenhar a sua principal função que é legislar. O
Poder Executivo então subjuga o Congresso ao retirar dele a sua função de
legislar, além de ocupá-lo com a sua pauta, hoje é o governo quem dita a pauta
das votações do congresso, um completo absurdo! Nem mais se discute no
Congresso um projeto de Brasil, um projeto para a nação.

Parlamentarismo? Vivemos sob o sistema presidencialista,
mas se fala que o Parlamentarismo poderia ser uma boa opção para o Brasil.
Existem vários tipos de presidencialismos e parlamentarismos, por exemplo,
existem países parlamentaristas onde o Primeiro-Ministro é eleito diretamente
pela população, em outros países presidencialistas o parlamento possui um
grande poder de fiscalização sobre o Executivo. O certo é que o que ocorre na
prática com o nosso presidencialismo deve ser mudado, o Executivo quase sempre
consegue possuir uma maioria no Congresso que lhe garante uma folga no seu
exercício de governar incomum em países de democracia avançada. O Legislativo
no Brasil é muito fraco e carece de independência para melhor exercer a sua
função de fiscalizador do Poder Executivo. O Parlamentarismo teoricamente é
mais democrático, já que você deixa o máximo poder da nação nas mãos do
Parlamento que é composto por centenas de pessoas que bem ou mal de alguma
forma representa a população e seus regionalismos, no presidencialismo pelo
menos como ele é constituído aqui no Brasil existe uma grande concentração de
poder nas mãos do Presidente da República. Por outro lado o Parlamento no
Brasil possui muito descrédito e eu mesmo acho perigoso conceder aos nossos
congressistas o poder da governança, talvez depois de uma série de reformas que
venham a melhorar a representatividade e a diminuir drasticamente a corrupção e
a omissão entre os Parlamentares e qualificar nossos representantes a população
brasileira sinta-se segura em mudar o nosso sistema de governo.

Federação? O Brasil oficialmente é uma República Federativa,
porém há muitas controvérsias se na prática seríamos realmente uma Federação. Quando
se diz Federação já se lembra dos EUA e muitas vezes somos comparados a eles,
porém possuímos histórias completamente diferentes. O país hoje denominado EUA
era na verdade trezes colônias ingleses, ou seja, diferentemente do Brasil que
sempre se manteve como uma única colônia como um único todo, os EUA nascem da união
de treze colônias diferentes. É lógico que para se unir treze colônias era
preciso ao mesmo tempo garantir grande liberdade para as colônias. Os EUA em
seguida estenderam o seu território principalmente por meio de massacres contra
os índios e a anexação de territórios mexicanos por meio de guerras e tratados
forçados além de algumas compras de territórios pertencentes a países Europeus,
mesmo esses novos estados que não eram mais as treze colônias iniciais tinham características
próprias e diferenças dos outros estados. Antes da Guerra de Secessão os EUA
eram praticamente uma confederação e depois da guerra ele se tornou uma
federação, ou seja, a partir dessa guerra houve uma verdadeira unificação do
território Estadunidense, antes havia uma fraca união entre os estados. Não é necessário muito esforço para perceber
as grandes diferenças históricas que faz com que os EUA vivem em seu federalismo
enquanto o Brasil vive em seu próprio federalismo, porém a excessiva
concentração da arrecadação, de poderes administrativos e de poderes
legislativos da União acarreta sérios prejuízos quanto à qualidade do serviço
público nacional. O que fazer então? É uma pergunta a se fazer, eu diria que o
Brasil nunca será uma federação como os EUA pelos motivos por mim já citados,
mas não devemos continuar tendo a União com tantos poderes sendo que os
cidadãos não vivem na União, eles vivem em municípios e em estados. É urgente
uma melhor repartição da carga tributária e de deveres dos entes federativos
visando o único propósito de desenvolver o país.
avatar
Karl Marx
Admin

Mensagens : 123
Data de inscrição : 27/03/2008

Ver perfil do usuário http://pensamento.forumeiros.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum